lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2014
por Secretaria Geral publicado 20/07/2015 última modificação 20/07/2015 20h37 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2015
por Secretaria Geral publicado 20/07/2015 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2016
por Secretaria Geral publicado 05/01/2016 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2017
por Secretaria Geral publicado 11/01/2017 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2018
por Secretaria Geral publicado 08/01/2018 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
2019
por Secretaria Geral publicado 07/01/2019 — registrado em:
Autógrafos de Projetos de Lei encaminhados ao Prefeito Municipal
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos
Arquivo PDF document Boletim Eletrônico 019-18
por for última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de agosto de 2018
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2018
Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 07/05/2025 última modificação 18/06/2025 10h43 — registrado em:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.110 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Itiquira, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei Ordinária nº 1.109 ,de 09 de Outubro de 2025
por Departamento de Comunicação publicado 10/10/2025 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e à Associação Rotary Club de Formosa Centro, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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