lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafo nº 03-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-21 GM
por Secretaria Geral última modificação 19/02/2021 12h20
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 03-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-22 IA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 3-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 81-22 - JB.pdf
por diogo última modificação 10/02/2023 20h02
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 04-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 17/02/2020 14h27
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 04-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 02-21 GM
por Secretaria Geral última modificação 19/02/2021 12h20
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa - APAE, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 04-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 8-22 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo PDF document Autógrafo nº 4-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 102-22 - JB.pdf
por diogo última modificação 10/02/2023 20h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
por Secretaria Geral última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Autógrafo nº 05-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-21 GM
por Secretaria Geral última modificação 19/02/2021 12h21
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 05-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-22 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
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