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Autógrafo nº 08-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 11-21 LM
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por Secretaria Geral
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última modificação
12/03/2021 09h37
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 08-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
01/04/2022 16h00
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da VEREADORA.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 8-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 17-22 - SR.pdf
- por diogo — última modificação 10/02/2023 20h29 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 09-20 do Projeto Substitutivo nº 1-20 WP
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/03/2020 13h33
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 09-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-21 SR
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por Secretaria Geral
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última modificação
12/03/2021 09h37
Institui a campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 09-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
01/04/2022 16h00
Cria no âmbito do município de Formosa o Programa Rua do Ciclismo.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022
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Autógrafo nº 9-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 82-22 - SR.pdf
- por diogo — última modificação 10/02/2023 21h14 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Autógrafo nº 10-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 06-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
18/05/2020 14h13
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2020
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Autógrafo nº 10-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 07-21 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/04/2021 12h43
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Autógrafo nº 10-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
01/04/2022 16h01
Institui a política Municipal de Incentivo e Fomentos às Feiras Livres de Produtos Orgânicos no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2022