Autógrafo nº 5-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 103-22 - JB.pdf: por diogo — última modificação 10/02/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 06-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 3-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 06-21 do Projeto de Lei Complementar nº 04-21 GM: por Secretaria Geral — última modificação 19/02/2021 12h21
Altera a Lei Complementar n.º 004/09, de 30 de dezembro de 2009 que “Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 06-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 03-22 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 6-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 66-22 - JN e VJ.pdf: por diogo — última modificação 10/02/2023 20h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 07-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 07-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 04-22 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 7-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-22 - MA e JB.pdf: por diogo — última modificação 10/02/2023 20h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 08-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-20 AG: por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 475