Autógrafo nº 15-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 5-23 - GM (1) (2).pdf: por diogo — última modificação 13/03/2023 10h25
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 16-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 16-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-21 - EP.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 16-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 10-22 GM.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h35
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 16-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 6-23 - GM.pdf: por diogo — última modificação 10/02/2023 21h19
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 17-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Autógrafo nº 17-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 - JB.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 28/04/2021 14h46
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde, no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Autógrafo nº 17-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 36-22 MD.pdf: por assessorialegislativa — última modificação 05/04/2022 21h36
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Autógrafo nº 17-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-23 - GM.pdf: por diogo — última modificação 10/02/2023 21h19
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 18-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020

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