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10-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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Projetos de Lei Retirados em Agosto 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h50 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2017
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126 PL 098-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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119 PL 091-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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Projetos de Lei Retirados em Agosto 2013
- por for — última modificação 27/11/2019 18h54 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2013
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19-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h41 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
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108 PL 087-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
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Leis Sancionadas em Outubro 2017
- por for — última modificação 27/11/2019 18h55 Localizado em Atividade Legislativa … Leis sancionadas 2017
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Autógrafo nº 37-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-23 -DF.pdf
- por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023