lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 110-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 146-21 MA.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Meditação e Inteligência Emocional” a ser desenvolvido nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa- Goiás.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 111-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 105-21 VJ.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h11
Regulamenta a oferta do serviço de couvert artístico no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 112-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 151-21 RB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 22/11/2021 22h11
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 113-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h43
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 114-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h43
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 115-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 30-21 GM.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h44
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 116-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 180-21 CR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h44
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas – AFAP.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 117-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 193-21 CR.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h44
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 118-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 107-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo PDF document Autógrafo nº 119-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 169-21 JB.pdf
por assessorialegislativa última modificação 14/12/2021 22h44
Institui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de novembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
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