Projetos de Lei Aprovados em Maio 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Projetos de Lei Aprovados em Maio 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
041 PL 012-15 SR: por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Ato do Presidente nº 71/23: por Departamento de Comunicação — publicado 12/12/2023 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 31-21: por assessorialegislativa — última modificação 12/11/2021 14h13
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2021
Projetos de Lei Tramitados em Junho 2015: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
039 PL 029-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Autógrafo nº 16-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 12-20 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/06/2020 11h49
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade filantrópica LAR SAO VICENTE DE PAULO-LSVP e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-06-18 (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Boletim Eletrônico 010-17: por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de novembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 470