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Matérias Tramitadas em agosto 2020
- por Secretaria Geral — última modificação 16/09/2020 07h24 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2020
- Portaria nº 6, de 19 de janeiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos e Fiscalização dos processos da Câmara Municipal de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Câmara aprova instituição do Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/08/2022
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última modificação
22/12/2022 12h28
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registrado em:
Notícias
Proposta da Vereadora Delegada Fernanda visa promover a conscientização e o combate à violência política contra a mulherLocalizado em Institucional Notícias
- Convocação de Suplente de Vereador
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/07/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Convocação do Senhor Almiro Francisco Gomes para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara de FormosaLocalizado em Institucional Notícias
- Decreto Legislativo n.º 102/16
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por Secretaria Geral
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publicado
09/06/2016
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providênciasLocalizado em Institucional Notícias
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11-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
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11-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h43 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
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Autógrafo nº 25-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/05/2021 17h44
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2021
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Matérias Aprovadas em Abril 2019
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h48 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2019
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029 PL 019-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015