Decreto Legislativo n.º 100-18: por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AN) - Alline Damiane A. dos Santos
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Decreto Legislativo n.º 102-18: por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
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Decreto Legislativo n.º 102/16: por Secretaria Geral — publicado 09/06/2016 — registrado em: Atos Administrativos, Notícias
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
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Decreto Legislativo n.º 195-19: por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 11h40
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DR) - José Julio Baía
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Decreto Legislativo n.º 196-19: por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 11h40
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (DR) - Italo Vinicius dos Santos Guia
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Decreto Legislativo n.º 204-18: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Cria a Comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro
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Decreto Legislativo n.º 205-18: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Gratificação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
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Decreto Legislativo n.º 212-18: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (DR) - Silvia Gomes dos Santos
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Decreto Legislativo n.º 213-18: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
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Decreto Legislativo nº 01-20: por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 16h28
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
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