Decreto Legislativo nº 08-22: por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h29
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto Legislativo nº 08-23: por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
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Decreto Legislativo nº 08-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h39
Dispõe sobre a nomeação de Laryssa Gabrielly da Cunha Pacheco para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
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Decreto Legislativo nº 09-20: por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (BA) - Gilene Mendes Pereira
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Decreto Legislativo nº 09-21: por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (AC) - Daiane Cardoso Rodrigues Silva.
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Decreto Legislativo nº 09-22: por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 18h30
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
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Decreto Legislativo nº 09-23: por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
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Decreto Legislativo nº 09-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h40
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
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Decreto Legislativo nº 10-20: por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 09h19
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (BA) - Tayrinne de Ataides Cruz
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Decreto Legislativo nº 10-21: por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2021 17h09
Nomeação Comissionada - Assessora da Presidência (AC) - Samara Ferreira Fonseca.
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