Decreto Legislativo nº 52-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 04/01/2024 17h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda Neto para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
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Decreto Legislativo nº 53-20: por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Assessor de Imprensa (CD) - Jakerson Xavier dos Santos
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Decreto Legislativo nº 53-21: por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviço em locação e manutenção dos seguintes sistemas integrados de informática: Contabilidade; Folha de Pagamento; Compras; Frotas; Protocolo e Portal da Transparência.
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Decreto Legislativo nº 54-20: por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Motorista (CD) - Danillo Francisco de Oliveira
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Decreto Legislativo nº 54-21: por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de empresa para serviços de filmagens e fotografia das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, eventos e outras atividades da Câmara Municipal durante os meses de fevereiro e março de 2021.
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Decreto Legislativo nº 54-22: por assessorialegislativa — última modificação 01/02/2022 19h00
Dispõe sobre a nomeação de Ruth Martins de Araújo Morais para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Decreto Legislativo nº 54-24: por Assessoria Legislativa — última modificação 19/02/2024 15h45
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Decreto Legislativo nº 55-20: por Secretaria Geral — última modificação 16/01/2020 09h43
Gratificação Comissionado - Procurador Jurídico (CD) - Carlos Ribeiro de Oliveira
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Decreto Legislativo nº 55-21: por cris — última modificação 04/02/2021 12h59
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de água mineral, água mineral com gás, suco e refrigerante para o mês de fevereiro de 2021.
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Decreto Legislativo nº 55-22: por assessorialegislativa — última modificação 01/02/2022 19h00
Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
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