lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 72-23
por Assessoria Legislativa última modificação 11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 73-20
por Secretaria Geral última modificação 27/01/2020 14h32
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 73-21
por assessorialegislativa última modificação 06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Decreto Legislativo nº 73/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-20
por Secretaria Geral última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-22
por Secretaria Geral última modificação 08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Sillas Vinicius da Costa Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-23
por Assessoria Legislativa última modificação 19/05/2023 17h43
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 74-24
por Assessoria Legislativa última modificação 10/05/2024 16h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Aparecido da Costa Santana para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 74/20
por Secretaria Geral publicado 27/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 75-20
por Secretaria Geral última modificação 27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
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