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Decreto Legislativo nº 72-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
11/05/2023 16h36
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 73-20
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por Secretaria Geral
—
última modificação
27/01/2020 14h32
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 73-21
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por assessorialegislativa
—
última modificação
06/05/2021 14h26
Dispõe sobre a nomeação de Fernando Henrique de Aguiar Vieira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 73/20
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por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 74-20
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por Secretaria Geral
—
última modificação
27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto Legislativo nº 74-22
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
08/07/2022 11h45
Dispõe sobre a nomeação de Sillas Vinicius da Costa Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Decreto Legislativo nº 74-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
19/05/2023 17h43
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 74-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/05/2024 16h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafael Aparecido da
Costa Santana para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edimilson Gonçalves Pereira.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 74/20
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por Secretaria Geral
—
publicado
27/01/2020
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Decretos,
Notícias
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 75-20
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por Secretaria Geral
—
última modificação
27/01/2020 12h47
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2020