lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-24
por Assessoria Legislativa última modificação 22/05/2024 17h36
Dispõe sobre a nomeação de Gisele Ataídes Dorneles para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 77/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 78-20
por Secretaria Geral última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Decreto Legislativo nº 78/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h49 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para o fornecimento do serviço de link de internet dedicada via rádio à Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 79-20
por Secretaria Geral última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 79-21
por assessorialegislativa última modificação 14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 79-24
por Assessoria Legislativa última modificação 12/06/2024 16h58
Dispõe sobre a nomeação de Luan Vinicius Pereira Falcão da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Almiro Francisco Gomes.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Decreto Legislativo nº 79/20
por Secretaria-Geral publicado 30/01/2020 última modificação 30/01/2020 15h56 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões realizadas no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 79/21
por Departamento de Comunicação publicado 15/06/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 80-20
por Secretaria Geral última modificação 30/01/2020 15h27
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de gêneros alimentícios.
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