Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório a contratação de serviço de telefonia móvel para o período de março a dezembro de 2020.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para os serviços de filmagens e fotografias das Sessões e outros eventos da Câmara realizados no mês de março de 2020.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de gás de cozinha e água mineral com e sem gás.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para contratação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara.

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a compra de peças para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a contratação de mão de obra para a manutenção do veículo oficial da Câmara (marca: Toyota, modelo: Corolla, placa: OMJ 2338).

Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (RB) - Thelio Elton Batista Gomes.

Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (RB) - Rafaela Sangaleti Alves Pimentel.

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Formosa por meio do Decreto nº 3.445, de 24 de março de 2020.