Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-10-19 (Resumo): por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Ata nº 2-23 - da Sessão Extraordinária do dia 24-04-23 (1) (1).pdf: por diogo — última modificação 24/05/2023 15h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2023
Câmara aprova projeto que inclui obrigações ao agressor de animais: por Departamento de Comunicação — publicado 28/04/2023 — registrado em: Notícias
Proposta do vereador Joelson Trovão obriga agressor a também arcar com despesas do tratamento ao animal agredido
Localizado em Institucional / Notícias
Autógrafo n.º 030-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Decreto Legislativo n.º 034-19: por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h18
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Boletim Eletrônico 026-19: por Secretaria Geral — última modificação 28/11/2019 16h16
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de março de 2019
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2019
Decreto Legislativo nº 23-22: por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h43
Dispõe sobre a nomeação de Bruna Morais Gonçalves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Decreto Legislativo nº 17-22: por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h37
Dispõe sobre a nomeação de Roade Araujo Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Decreto Legislativo nº 15-22: por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h31
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
040 PL 030-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013

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