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Estatuto da Guarda Municipal
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por for
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h12
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"Localizado em Legislação Mais acessadas
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Estatuto do Magistério Público
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h13
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".Localizado em Legislação Mais acessadas
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Estrutura Administrativa do Poder Executivo
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
05/07/2024 14h35
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 925/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".Localizado em Legislação Mais acessadas
- Estrutura Organizacional
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por Secretaria-Geral
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publicado
22/06/2015
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última modificação
06/05/2025 07h26
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registrado em:
Institucional
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Formosa, contendo a composição dos órgãos de direção e os respectivos departamentos subordinados.Localizado em Institucional
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Estrutura Organizacional do Poder Legislativo
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
05/07/2024 14h33
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registrado em:
Legislação,
Mais Acessadas
Lei nº 625/21 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências".Localizado em Legislação Mais acessadas
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Extrato de Publicação da Nota de Empenho nº 9404 - Processo nº 55/2026
- por Walison Costa — última modificação 13/02/2026 11h20 Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. Dispensa de Licitação nº 02/2026
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Extrato de Publicação das Notas de Empenho nº 9440 e nº 9441 - Processo nº 165/2026
- por Walison Costa — última modificação 19/02/2026 08h56 Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. Dispensa de Licitação nº 04/2026
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Extrato de Publicação de Contrato - Processo nº 52/24
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por Departamento de Comunicação
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última modificação
30/01/2024 12h50
Referente à contratação de serviço técnico de Consultoria em Gestão Administrativa para auxiliar o Departamento de Licitação e Compras na aplicação prática da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 2/24
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Extrato de Publicação do Contrato nº 01/2026 - Processo nº 23/2026
- por Walison Costa — última modificação 13/02/2026 11h19 Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. Dispensa de Licitação nº 01/2026
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Extrato de Publicação do Contrato nº 02 - Processo nº 93/2026
- por Walison Costa — última modificação 23/02/2026 13h46 Localizado em Transparência … Atos de Declaração de Inexigibilidade e Dispensa de Licitações e Extratos de Publicação de Contrato. Dispensa de Licitação nº 03/2026