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15-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h39 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-19 (Resumo)
- por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h38 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2019
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Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2018
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Decreto Legislativo nº 56-21
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por cris
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última modificação
18/02/2021 16h06
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de papelaria.Localizado em Transparência … Decretos 2021
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Decreto Legislativo nº 48-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 20h12
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 45-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 20h09
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 43-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 20h06
Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 40-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 20h03
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 38-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 20h01
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.Localizado em Transparência … Decretos 2022
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Decreto Legislativo nº 34-22
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por assessorialegislativa
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última modificação
06/01/2022 19h56
Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.Localizado em Transparência … Decretos 2022