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Autógrafo n.º 057-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 18h46
Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Decreto Legislativo nº 79-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
14/06/2021 15h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Gutemberg da Silva Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2021
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Matérias Vetadas em Agosto 2017
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h50
Localizado em
Atividade Legislativa
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Projetos de Lei
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2017
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Ata n.º 011-19 da Sessão Extraordinária do dia 04-12-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
16/12/2019 11h37
Localizado em
Atividade Legislativa
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Sessões Extraordinárias
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2019
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Ata nº 06-20 da Sessão Ordinária do dia 03-03-20
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/03/2020 07h37
Localizado em
Atividade Legislativa
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Sessões Ordinárias
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2020
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-03-19 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h36
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2019
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Ato da Mesa Diretora nº 2/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/11/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 026/17
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por Secretaria Geral
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publicado
11/12/2017
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ata n.º 050-19 da Sessão Ordinária do dia 12-12-19
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por Secretaria Geral
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última modificação
04/02/2020 20h55
Localizado em
Atividade Legislativa
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Sessões Ordinárias
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2019
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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/19
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por Secretaria Geral
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publicado
14/03/2019
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 006/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
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Notícias