Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.

Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2022.

Dispõe sobre concessão de prorrogação da licença maternidade à servidora Jéssica da Silva Guia.

Dispõe sobre a licença temporária de vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão

Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.

Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.

Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.

Dispõe sobre a designação de servidor responsável para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos referentes a obras e serviços de engenharia em geral da Câmara Municipal de Formosa.

Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo, ocupado pelo servidor efetivo Alex Nunes de Oliveira.