2022

por Secretaria-Geral — publicado 06/01/2022 14h45, última modificação 06/01/2022 14h46
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Portaria nº 01-22 — por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2022 14h47
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 02-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2022 22h32
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Portaria nº 03-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h01
Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Portaria nº 04-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h01
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Portaria nº 05-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h01
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pela alimentação de conteúdos nos módulos do Sistema Integrado de Gestão Pública - SIGEP.
Portaria nº 06-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Dispõe sobre a designação de servidor responsável para Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Portaria nº 07-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da Tesouraria, símbolo FG-1, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 08-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Legislativo, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 09-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 10-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 11-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 12-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h02
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor de Eventos e Cerimonial, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 13-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/01/2022 19h03
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 14-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 11/01/2022 14h16
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2022.
Portaria nº 15-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2022 17h43
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 16-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2022 18h22
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança Legislativo, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 17-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 14/01/2022 18h22
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Recepção, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 18-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 31/01/2022 21h37
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 19-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 31/01/2022 21h37
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo envio de documentos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Portaria nº 20-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/02/2022 14h17
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Portaria nº 21-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/04/2022 14h23
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiros.
Portaria nº 22-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/04/2022 14h24
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos aos membros da Comissão Permanente de Licitações e aos Pregoeiros da Câmara Municipal de Formosa em 2022.
Portaria nº 23-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/04/2022 14h44
Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Portaria nº 24-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 10/05/2022 13h58
Revoga a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2022, que “Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Assessor do Setor Audiovisual, símbolo FG-5, da Câmara Municipal de Formosa- GO”.
Portaria nº 25-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 12/05/2022 09h40
Dispõe sobre a nomeação dos membros da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 26-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 28/06/2022 16h01
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.
Portaria nº 27-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/07/2022 14h54
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
Portaria nº 28-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/08/2022 15h46
Dispõe sobre a designação de servidor responsável para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos referentes a obras e serviços de engenharia em geral da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 29-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 30-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 31-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 32-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 14h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo DIOGO VERÍSSIMO LUZ MELO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 33-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva EDJANE APARECIDA LOPES LEANDRO DE MOURA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 34-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h07
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo EDSONEY CALDEIRA NUNES da Câmara Municipal de Formosa
Portaria nº 35-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h53
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo EVAILTON MANOEL DE CARVALHO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 36-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h08
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 37-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h10
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva GLEICIKELY SALVIANA DA SILVA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 38-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 39-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h15
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva JANAÍNA LIMA DE QUEIROZ da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 40-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h56
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva JOSEFA PEREIRA DE BRITO ARAUJO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 41-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 15h59
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo LUCIANO TEODORO DA SILVA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 42-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva MARIA ALICE RAVENA DE ALMEIDA AMADO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 43-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 44-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 16h03
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RONILSON PEREIRA DE BRITO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 45-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 16h03
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva VANIA TORRES DOS SANTOS da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 46-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 21/09/2022 16h04
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo WALISON GONÇALVIS DA COSTA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 47-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 16h50
Revoga as Portarias nºs 29/22 a 46/22, que “Dispõem sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa”.
Portaria nº 48-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ADÃO PEREIRA XIMENES da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 49-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h49
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 50-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 19h38
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 50-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h51
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva CRISTINNE LOPES FARIA GONÇALVES FREITAS da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 51-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h52
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo DIOGO VERÍSSIMO LUZ MELO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 52-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h53
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva EDJANE APARECIDA LOPES LEANDRO DE MOURA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 53-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h53
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo EDSONEY CALDEIRA NUNES da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 54-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h54
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo EVAILTON MANOEL DE CARVALHO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 55-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h54
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva FRANCISCA JOSILENE SOARES da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 56-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h55
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva GLEICIKELY SALVIANA DA SILVA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 57-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h55
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo GUTEMBERG DA SILVA OLIVEIRA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 58-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h57
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva JANAINA LIMA DE QUEIROZ da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 59-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 17h58
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva JOSEFA PEREIRA DE BRITO ARAUJO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 60-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h10
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo LUCIANO TEODORO DA SILVA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 61-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva MARIA ALICE RAVENA DE ALMEIDA AMADO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 62-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RODRIGO DA SILVA CAVALCANTE da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 63-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo RONILSON PEREIRA DE BRITO da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 64-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço à servidora efetiva VANIA TORRES DOS SANTOS da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 65-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 22/09/2022 18h11
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço ao servidor efetivo WALISON GONÇALVIS DA COSTA da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 66-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 04/11/2022 14h32
Dispõe sobre Licença temporária de Vereador em cumprimento a Decisão Judicial de Medida Cautelar.
Portaria nº 67-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/12/2022 14h41
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe da 1ª Secretaria, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 68-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/12/2022 14h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 69-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 06/12/2022 14h42
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora da 1ª Secretaria, símbolo FG-4, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 70-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 07/12/2022 16h17
Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Secretário Geral, símbolo FG-2, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Portaria nº 71-22 — por Assessoria Legislativa — última modificação 16/12/2022 18h14
Dispõe sobre Afastamento de Vereador em cumprimento a Medida Cautelar Diversa da Prisão.

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