lei 4691 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata n.º 033-19 da Sessão Ordinária do dia 10-09-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Ata nº 02-20 da Audiência Pública do dia 29-05-20
por Secretaria Geral última modificação 03/06/2020 08h12
Apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (3º RDQA) - Relatório Anual de Gestão (RAG 2019).
Localizado em Atividade Legislativa / / Audiências Públicas / 2020
Estrutura Organizacional
por Secretaria-Geral publicado 22/06/2015 última modificação 06/05/2025 07h26 — registrado em:
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Formosa, contendo a composição dos órgãos de direção e os respectivos departamentos subordinados.
Localizado em Institucional
Arquivo Matérias Retiradas em abril 2021
por Secretaria Geral última modificação 23/04/2021 13h57
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2021
Arquivo Matérias Retiradas em Dezembro 2018
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2018
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo 25-10 Ata Extraordinária 012-16
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2016
Arquivo Ato do Presidente nº 01-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 18h01
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2020
Arquivo PDF document Ata n° 15-23 - Sessão Ordinária do dia 27-04-23 (1).pdf
por diogo última modificação 24/05/2023 15h08
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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