Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021: por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: Leis, Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei nº 735, de 21 de dezembro de 2021: por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: Leis, Notícias
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos no plano nacional e municipal de imunização contra Covid-19, e dá outras providências.
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Lei nº 581/20: por Secretaria-Geral — publicado 05/03/2020 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão: por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: Matéria por vereador(a), Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
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Projetos de Lei Retirados em Novembro 2017: por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
14-08 Pauta Sessão Ordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Projetos de Lei Retirados em Novembro 2016: por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
046 PL 058-17 JS: por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Obriga a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 561/19: por Secretaria Geral — publicado 06/12/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Lei n.º 532/19: por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: Leis, Notícias
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
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