Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.

Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.

Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/GO, através do Projeto para capacitação, intitulado "Em Tempo", na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.

Institui, no Município de Formosa-GO, o Selo Mulher Livre para a empresa que preencha no mínimo 5% das vagas de emprego com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social.

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna