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110 PL 049-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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033 PL 042-17 RB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Assegura às Mulheres o direito de desembarque fora do ponto, após as 20 horas, no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
- Lei n.º 550/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Lei nº 622/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei nº 605/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
29/12/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 564/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 562/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
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067 PL 100-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Fica denominada de “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” a Praça Pública localizada na Avenida Valeriano de Castro, Centro, no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
- Lei n.º 510/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 448/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias