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Autógrafo nº 10-23 do Projeto de Lei Complementar nº 9-23 - GM.pdf
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por diogo
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última modificação
10/02/2023 21h14
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2023
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Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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registrado em:
Matéria por vereador(a),
Atividade Legislativa
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Matérias por vereador(a)
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Projetos de Lei Rejeitados em Novembro 2015
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h52
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2015
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041 PL 040-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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054 PL 033-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Altera o art. 3º da Lei nº. 096/2013, de 06 de Dezembro de 2013, para prorrogar o prazo para início da construção da sede da Vara Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO conforme estabelecido e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2017
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Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de
Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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048 PL 044-14 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h32
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2014
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Lei nº 626/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/05/2021
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última modificação
11/05/2021 17h58
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei n.º 556/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei n.º 549/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias