lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2016
por for — publicado 05/08/2016 — última modificação 07/07/2017 09h55
Audiências públicas previstas e realizadas pela Câmara Municipal de Formosa no ano de 2016
Localizado em Serviços / Audiências Públicas
Lei nº 620/21
por Secretaria-Geral — publicado 26/03/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 602/20
por Secretaria-Geral — publicado 09/11/2020 — última modificação 09/11/2020 11h44 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 619/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Dezembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei n.º 502/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 468/18
por Secretaria Geral — publicado 14/03/2018 — última modificação 23/02/2022 11h25 — registrado em: ,
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 450/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 610/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 592/20
por Secretaria-Geral — publicado 05/08/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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