Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.

Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de mama.

Institui o mês “NOVEMBRO AZUL”, dedicado às ações educativas para prevenção do câncer de próstata.

Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida no Município de Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.

Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.