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003 PL 003-14 MD.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h31 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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039 PL 065-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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Autógrafo nº 14-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-23 - GM.pdf
- por diogo — última modificação 10/02/2023 21h17 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2016
- por for — última modificação 27/11/2019 18h51 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2016
- Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.Localizado em Institucional Notícias
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079 PL 062-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
- Lei nº 597/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
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11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h47 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2013
- Lei n.º 531/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.Localizado em Institucional Notícias