Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.

Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.

Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa

Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.

Altera a Lei n° 368/16, de 26 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Formosa - GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências

Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.