- Lei nº 588/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
10/07/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 495/18
-
por Secretaria Geral
—
publicado
20/09/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.Localizado em Institucional Notícias
- Lei n.º 472/18
-
por Secretaria Geral
—
publicado
27/04/2018
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei nº 617/21
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
08/03/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei nº 616/21
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
08/03/2021
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.Localizado em Institucional Notícias
- Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.Localizado em Institucional Notícias Leis
-
16-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h43 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2015
-
095 PL 075-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
064 PL 047-15 SR
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
-
076 PL 059-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013