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Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de
Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 041-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 051-19 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 042-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 EP-PR-BA-DF
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 043-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 037-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 044-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 040-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 046-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 047-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 048-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
