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Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 053-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 054-18 do Projeto Substititutivo n.º 003-18 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-01-19 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h36
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Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-19 (Resumo)
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h36
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2019
