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Autógrafo n.º 033-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 EP
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 034-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais
ou responsáveis sejam pessoas com deficiência
ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade
de vaga em unidade de rede pública municipal
de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 036-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 037-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 045-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de
Formosa, por intermédio de convênios e parcerias
público-privadas e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 038-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de
Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 041-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 051-19 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 042-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 EP-PR-BA-DF
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
