-
Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 042-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 025-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h23
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 043-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 026-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
-
Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN
-
por Secretaria Geral
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
/
2018
