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Autógrafo n.º 049-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 050-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 041-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 038-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 042-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 025-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h23
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 043-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 026-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 044-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 027-18 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
