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Autógrafo n.º 009-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 011-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 013-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 014-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 015-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Dispõe sobre a revisão geral anual no Exercício de 2019 dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 016-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h21
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 017-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS) e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 018-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica (Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR) e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
