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Autógrafo n.º 044-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 040-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 045-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 045-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 043-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 046-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 034-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 046-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 027-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 047-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 033-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 047-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 048-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 048-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 049-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 PR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
