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Autógrafo n.º 049-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 050-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 AN
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 050-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 051-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-18 GR
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do programa “Meu Bairro Bem Cuidado” e dá outras providencias.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 051-19 do Projeto de Lei Complementar n.º 032-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 052-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 029-18 CM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos Setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 052-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 048-19 DR
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/12/2019 11h28
Declara Utilidade Pública Municipal o MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA TERNURA.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 053-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 031-18 ER
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 053-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 035-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
05/12/2019 11h28
Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 054-18 do Projeto Substititutivo n.º 003-18 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
