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Decreto Legislativo nº 44/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/01/2025
Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/01/2025
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última modificação
10/01/2025 14h18
Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2025.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 21-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/04/2024 20h12
Revoga a Portaria nº 17, de 11 de abril de 2024.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 22-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
16/04/2024 14h40
Dispõe sobre a designação de servidor responsável
pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal
de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2024
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Ato do Presidente nº 47-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2023 11h51
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do Dia do Município de Formosa, dia em que é comemorado o aniversário da Cidade.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 48-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2023 16h45
Dispõe sobre o fechamento da Câmara em virtude do dia 1º de agosto, do Dia do Município de Formosa, em que é comemorado o aniversário do Município.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 46/2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/01/2025
Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/01/2025
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
16/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 66-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 15h39
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
