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Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
16/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 66-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 15h39
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 67-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 15h41
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões
Solenes da Câmara para entrega de Moção em 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 68-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
27/11/2023 15h41
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões
das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
no mês de dezembro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 69-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/11/2023 13h55
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara
Municipal de Formosa no dia 1º de dezembro de
2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 245-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
28/11/2023 16h31
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não
processados, dando outras providências.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 236/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 237/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 238/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 236/25 a 238/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
Localizado em
Institucional
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Notícias
