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Portaria nº 56, de 3 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
03/09/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 58, de 10 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
10/09/2025
Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 31, de 17 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
17/09/2025
Dispõe sobre alteração de datas no Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de setembro de 2025.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 32, de 22 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/09/2025
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Zildete de Mello Alvares Barbosa, ex-vereadora da Câmara Municipal.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 33, de 23 de setembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
23/09/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para os meses de setembro a
dezembro de 2025.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 41, de 15 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/12/2025
Dispõe sobre a concessão excepcional de aumento do auxílio-alimentação aos servidores,efetivos e comissionados, da Câmara Municipal
no mês de dezembro de 2025.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 42, de 15 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/12/2025
Dispõe sobre o recesso legislativo entre os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
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Notícias
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Portaria nº 78, de 29 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Portaria nº 79, de 29 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Portaria nº 83, de 29 de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/12/2025
Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 82, de 29 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier
dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.”
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