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Ato do Presidente nº 55-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
29/08/2023 15h30
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 8 de setembro de 2023.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 65-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/05/2023 16h19
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 66-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
02/05/2023 16h21
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Portaria nº 48, de 7 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/07/2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade à servidora efetiva Maria Alice Ravena de Almeida Amado, assistente jurídico da Câmara
Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 49, de 18 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
18/07/2025
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Provisória de Estudo da Legalidade e Viabilidade Técnica para a realização de concurso público.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 51, de 22 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
22/07/2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal
de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 25, de 24 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
24/07/2025
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social da Câmara Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 68-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/04/2024 14h20
Dispõe sobre a exoneração de Ana Beatriz Oliveira
Silveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 69-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/04/2024 15h23
Dispõe sobre a nomeação de Giovana Lopes
Fernandes e Santos para o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 218-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/11/2023 18h21
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Decretos
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2023
