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Portaria nº 51, de 22 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
22/07/2025
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Edsoney Caldeira Nunes, assistente legislativo da Câmara Municipal
de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 25, de 24 de julho de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
24/07/2025
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Assistência Social da Câmara Municipal.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 68-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/04/2024 14h20
Dispõe sobre a exoneração de Ana Beatriz Oliveira
Silveira do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 69-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
19/04/2024 15h23
Dispõe sobre a nomeação de Giovana Lopes
Fernandes e Santos para o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Vera. Fernanda Martins de Lima.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 218-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/11/2023 18h21
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2024
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/03/2024
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais arquivos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 11-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/03/2024 17h58
Dispõe sobre a designação de servidor responsável
pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal
de Formosa.
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Transparência
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Portarias
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2024
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Portaria nº 12-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
12/03/2024 17h59
Dispõe sobre a designação de servidores para o
acompanhamento e fiscalização de contrato da
Câmara Municipal de Formosa
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Transparência
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Portarias
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2024
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Decreto Legislativo nº 60-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
18/03/2024 17h23
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Marques Vieira de Melo para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 64-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/03/2024 18h35
Dispõe sobre a nomeação de Nelma de Santana para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
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Decretos
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2024
