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Portaria nº 37, de 2 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 02/04/2025
Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 11, de 8 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 08/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 12, de 8 de abril de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 08/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 54, de 29 de julho de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 29/07/2025
Dispõe sobre a designação de servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 69, de 7 de agosto de 2025.
por Assessoria Legislativa publicado 07/08/2025 última modificação 07/08/2025 15h58
Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 26, de 7 de agosto de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 07/08/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 27, de 7 de agosto de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 07/08/2025
Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 76, de 1º de dezembro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 01/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 45-22
por Assessoria Legislativa última modificação 22/12/2022 14h27
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022
Arquivo Ato do Presidente nº 46-22
por Assessoria Legislativa última modificação 26/12/2022 08h07
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2022