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Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
por Assessoria Legislativa — publicado 19/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
por Assessoria Legislativa — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 14h00
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 187-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Leonardo Werdan Torres.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 188-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tc Art Wagner Pyerre Esteves de Lima.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 189-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Comandante Rodrigo de Carvalho Minuzzi.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 190-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luciano Lubiana.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 191-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h33
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Art Gerson Vasconcelos Leite.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 192-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h34
Concede Título de Cidadão Formosense ao General Bda José Júlio Dias Barreto.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 193-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h34
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luiz Guilherme Vasco.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 194-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 10/10/2023 21h35
Concede Título de Cidadão Formosense ao Capitão Leandro Gaier Lopes.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
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