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Decreto Legislativo nº 246-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
21/12/2023 15h26
Dispõe sobre a exoneração, a partir do dia 31 de
dezembro de 2023, dos servidores comissionados
da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 73-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/12/2023 14h31
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 56-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
01/03/2024 12h53
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de
Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe da
Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
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última modificação
19/11/2025 17h57
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
19/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
26/11/2025
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última modificação
26/11/2025 14h00
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 187-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/10/2023 21h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Leonardo Werdan Torres.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 188-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/10/2023 21h31
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tc Art Wagner Pyerre Esteves de Lima.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 189-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/10/2023 21h32
Concede Título de Cidadão Formosense ao Comandante Rodrigo de Carvalho Minuzzi.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
