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Decreto Legislativo nº 203-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Gesilda Soares de Andrade.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 204-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Ronilton Gualberto de Brito.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 205-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
10/10/2023 21h39
Concede Comenda de Honra ao Mérito
Itiquira a Antonio Alves de Freitas
Júnior.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Ato do Presidente nº 14, de 14 de abril de 2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
14/04/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal durante a Semana Santa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 15, de 15 de abril de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
15/04/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de abril de 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 68/2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
05/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de Alessando Benetti Ribas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 16h41
Errata referente ao Decreto Legislativo nº 68/25
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 21, de 6 de junho de 2025
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/06/2025
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 52-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
04/01/2024 17h40
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César de Lacerda
Neto para o cargo em comissão de Chefe da
Ouvidoria.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Ato do Presidente nº 02-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
08/01/2024 08h56
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara
Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2024
