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Decreto Legislativo nº 69, de 7 de agosto de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/08/2025
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última modificação
07/08/2025 15h58
Dispõe sobre a exoneração de Gustavo Koch da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 26, de 7 de agosto de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/08/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o segundo semestre de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 27, de 7 de agosto de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
07/08/2025
Dispõe sobre o fechamento temporário da Câmara Municipal em razão do processo de revitalização da recepção desta Casa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 76, de 1º de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de
Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 45-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/12/2022 14h27
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 46-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/12/2022 08h07
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2022
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Ato do Presidente nº 47-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/12/2022 15h07
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos do Presidente
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2022
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Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias pagas aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa no exercício de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 3, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 4, de 12 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
12/01/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo atribuídas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
