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Arquivo Decreto Legislativo nº 05-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Juliana Monteiro Guimarães para o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 06-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de João Victor de Oliveira Leitão para o cargo em comissão de Chefe do Departamento
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 07-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Samara Ferreira Fonseca para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 08-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 09-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 10-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 11-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 12-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Vera Sonia Alves de Alcantara para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 13-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 14-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
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