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Decreto Legislativo nº 7/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete da Presidência.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Myllena Gonçalves Rodovalho Machado para o cargo em comissão de Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 08-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 20h39
Dispõe sobre a nomeação de Laryssa Gabrielly da
Cunha Pacheco para o cargo em comissão de
Secretária da Mesa Diretora.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 8/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Melcksedeque Rodrigues de Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 09-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Lukas Matheus Spindola Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor da Presidência.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 09-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 20h40
Dispõe sobre a nomeação de Gustavo da Cruz de
Oliveira para o cargo em comissão de Assessor da
Presidência.
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 9/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Anderson Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário da Mesa Diretora.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 10-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 10-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 20h41
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes
para o cargo em comissão de Chefe do
Almoxarifado.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 10/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Karyne Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Assessora Especial das Comissões.
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Institucional
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Notícias
