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Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 28/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 75, de 28 de novembro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 28/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ato do Presidente nº 32-23
por Assessoria Legislativa última modificação 26/03/2023 13h50
Dispõe a decretação de luto oficial pelo falecimento do ex-vereador Jonas de Jesus Braz.
Localizado em Transparência / / Atos do Presidente / 2023
Decretos Legislativos nºs 001/2025 a 009/2025
por Assessoria Legislativa publicado 03/01/2025 última modificação 03/01/2025 18h24
Decretos Legislativos que tratam sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Decretos Legislativos nº 1/2025 a 9/2025
por Assessoria Legislativa publicado 03/01/2025 última modificação 03/01/2025 18h36
Decretos Legislativos que tratam sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 1, de 8 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 08/01/2025
Dispõe sobre a designação de responsáveis para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 08/01/2025
Dispõe sobre a designação de servidora encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo nº 45/2025
por Assessoria Legislativa publicado 09/01/2025
Decreto Legislativo que trata sobre a nomeação de servidora comissionada da Câmara Municipal no ano de 2025.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 2, de 10 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 10/01/2025 última modificação 10/01/2025 14h33
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 3, de 10 de janeiro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias