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Decreto Legislativo nº 37/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Generrander Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 38-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 22h33
Dispõe sobre a nomeação de Eduardo Felipe Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 38-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 21h10
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira
Magalhães Rocha para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de
Araujo.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 38/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de José Farias de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Gerente de Frota e Manutenção.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 39-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 22h34
Dispõe sobre a nomeação de Nara Lana Lopes Gualberto Salgado da Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Nilza Cristina Gomes dos Santos.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 39-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 21h12
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo
Ataides para o cargo em comissão de Assessora
Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 39/26
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por Assessoria Legislativa
—
publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Andréia José Bandeira Alves para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Clesio Gomes Santana.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 40-23
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
03/01/2023 22h35
Dispõe sobre a nomeação de Rafaela Sangaleti Alves Pimentel para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Roberta Brito Schwerz Funghetto.
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Transparência
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 40-24
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por Assessoria Legislativa
—
última modificação
02/01/2024 21h14
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves
Moreira para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
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Transparência
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo nº 40/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
06/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Carlos Gomes de Moura Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Lourenco Ramos Barbosa.
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Institucional
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Notícias
